Onde estudar · Tema
Seleção do acervo do Instituto Valēre com obras sobre investigação, provas, prisões cautelares, audiência de custódia e procedimentos penais. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
Lucia Giacobo Pinho Mendes · 2024 · Dissertação · UFRGS
Criminal law · Sentencing guidelines · Personality · Neuroscience · Psychology · Dosimetria
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal
José Borges de Morais Júnior · 2023 · Dissertação · UNIFOR
Prisão preventiva · Direitos fundamentais · Tráfico de drogas
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Laura Girardi Hypolito · 2023 · Tese · PUC RS
Política de Drogas · Tráfico de Drogas · Tráfico Privilegiado · Privilegiadora · Lei 11.343/06 · Drug Policy
Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado
Rogerio Turella · 2021 · Tese · USP
Alternative penalty · Criminal policies · Educação profissional; científica e tecnológica · Pena alternativa · Políticas criminais · Prison system
O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro
Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque · 2021 · Dissertação · UFBA
Filosofia e Ciências Humanas · Dosimetria · Pena · Culpabilidade · Reprovabilidade · Moral
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