O instituto
Associação civil sem fins lucrativos, independente e apartidária, em constituição. Não nasce como extensão comercial de um escritório, entidade de classe ou catálogo de aplicativos: nasce para organizar uma contribuição coletiva — apoio e amparo à sociedade, valorização e cooperação na advocacia.
Missão
Ampliar o acesso ao conhecimento jurídico confiável, fortalecer a formação e a cooperação na advocacia e promover uma cultura de informação, transparência e cidadania.
Visão
Instituição de alcance nacional reconhecida pela utilidade pública de suas iniciativas, pela qualidade de sua produção intelectual e pela independência de sua governança — começando pelo Rio de Janeiro.
Valores
Frentes de atuação
Atuação institucional: coletar, organizar, explicar e acompanhar — nunca atendimento individual, indicação de advogado ou intermediação de causa.
Pauta de custódia explicada, localização de pessoa presa e acompanhamento de inquéritos: informação que a família e a defesa precisam em horas, não em semanas.
Cálculo de verbas, seguro-desemprego e prazos com memória de cálculo e base legal — para o trabalhador entender o que lhe é devido antes de qualquer conversa.
Guias e consultas públicas para o cotidiano: consumidor, família, moradia. Primeiras ferramentas em preparação, priorizadas por demanda.
Regularidade fiscal, certidões e diagnóstico educativo de créditos para pequenas empresas — sem pré-análise comercial nem intermediação.
Declaração institucional
O instituto não se subordinará a partidos, candidaturas, governos, escritórios, fornecedores ou entidades representativas. Suas posições serão fundamentadas, identificadas e submetidas a regras de governança, transparência e responsabilidade editorial.
Apartidarismo — sem campanhas eleitorais, uso da base de associados para propaganda ou adesão ideológica como condição de acesso.
Autonomia — doações e patrocínios não compram conclusões de pesquisa, preferência profissional, cargos ou veto editorial.
Transparência — estatuto, composição dos órgãos, critérios de seleção, relatórios e demonstrações publicados, com proteção de dados pessoais.
Pluralidade — divergências fundamentadas são acolhidas, respeitadas a dignidade e as regras de convivência.
Rigor — fato, interpretação, opinião, estimativa e hipótese são distinguidos; fontes citadas; erros corrigidos publicamente.
Acessibilidade — linguagem simples, experiência móvel e alternativas para quem tem dificuldade digital.
Privacidade — o público atendido não vira base de prospecção; cadastros não são comercializados.
Responsabilidade profissional — regras da OAB respeitadas; nenhum vínculo sugerido com a Ordem, tribunais ou escolas.
Direitos compreensíveis
Guias, vídeos, cartilhas, oficinas e uma central de utilidades que tornam a informação jurídica útil no cotidiano.
Pesquisa e transparência
Observatório de decisões judiciais com metodologia publicada, acervo pesquisável e relatórios temáticos — sempre com a cobertura e os limites declarados.
Formação continuada
Cursos, grupos de estudo, biblioteca autorizada e bolsas para o desenvolvimento profissional.
Comunidade e cooperação
Fórum, enquetes, mentorias, encontros e eventos que reduzem o isolamento profissional.
Apoio à prática jurídica
Consultas, monitoramentos, calculadora de prazos e IA supervisionada — serviços de apoio, não gestão de escritório.
Defesa da advocacia
Informação sobre prerrogativas, acolhimento de novos advogados e caminhos institucionais, sem substituir a OAB.
Forma jurídica: associação civil (Código Civil, arts. 53–61), com assembleia, diretoria com mandatos, conselho fiscal, comitê científico/editorial e políticas de ética, privacidade e conflitos. Fundador inicial: Leonardo Freires Pimentel França; cofundadores em articulação serão igualmente designados fundadores no estatuto. Direitos políticos decorrem do estatuto, não do valor doado.
Serviços tecnológicos medidos (consultas, IA, armazenamento) serão operados por uma pessoa jurídica própria, com contrato transparente com a associação. Durante a constituição, as cobranças passam por uma conta transitória identificada no checkout, com registro separado por natureza de receita.
