Onde estudar · Tema
Seleção do acervo do Instituto Valēre com teses e manuais sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil e direito das coisas. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.
A “solução concertada” ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente
Rafael Ferreira Costa · 2019 · Dissertação · UFRGS
Economic law · Samarco case · Mining law · Environmental law · Concerted solution · Direito econômico
Tutela jurídica do empregado em face de assédio moral
Lena Marcílio Xerez · 2013 · Dissertação · UNIFOR
Assédio moral · Tutela jurisdicional
Falta grave patronal: da responsabilidade do empregador
Elaine Cristina Beltran de Camargo · 2010 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Indirect rescission of employment contract · Serious default made by the employer · Employer liabilities · Rescisão indireta do contrato de trabalho · Falta grave patronal
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Acácia Sayuri Wakasugi · 2010 · Dissertação · PUC RS
DIREITO PÚBLICO · DIREITO ADMINISTRATIVO · DISCRICIONARIEDADE (DIREITO) · CONTRATOS - RESCISÃO · LICITAÇÃO · SISTEMA ECONÔMICO
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa · 2008 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Supreme Federal Court · Appeals process · Supersedeas · Execution · Rescission of the sentence
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