Onde estudar · Tema
Seleção do acervo do Instituto Valēre com teses e livros sobre contrato de trabalho, rescisão, jornada, terceirização e processo do trabalho. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
Lucia Giacobo Pinho Mendes · 2024 · Dissertação · UFRGS
Criminal law · Sentencing guidelines · Personality · Neuroscience · Psychology · Dosimetria
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Damaris de Oliveira Santos · 2023 · Tese · UFRRJ
Sociologia · SINARM · LCA · SIGMA · Tráfico Internacional de armas · International arms trafficking
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Samuel Levy Pontes Braga Muniz · 2023 · Tese · FDV
Direito do trabalho · Direitos da personalidade · Direitos fundamentais · Discriminação estética · DIREITO
Programas de criminal compliance: alteração do paradigma de controle e vigilância para o de reforço valorativo e critérios para a aplicação de sanções penais
Camila Rodrigues Forigo · 2023 · Tese · USP
Control and Vigilance · Controle e vigilância · Criminal · Criminal Compliance · Criminal Law · Direito Pena
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
João Pedro Gradim Fragoso · 2023 · Dissertação · FGV
Criminal liability · Legal entity · Punishment of restraint of right · Imprisonment · Sentencing · Responsabilidade penal
Teletrabalho e desconexão: a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e Argentina
Laura Medina Martins Moreira · 2022 · Dissertação · PUC RS
Hiperconexão · Síndrome de Burnout · Teletrabalho · Direito Comparado · Brasil · Argentina
Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade
Marina Azevedo Schubert · 2021 · Dissertação · UFBA
Filosofia e Ciências Humanas · Culpabilidade · Juízos de valoração · Teoria da Pena · Dosimetria da pena · Guilt
Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado
Rogerio Turella · 2021 · Tese · USP
Alternative penalty · Criminal policies · Educação profissional; científica e tecnológica · Pena alternativa · Políticas criminais · Prison system
Entre o nacional e o local: eleições, organização e atuação das elites políticas na província do Maranhão (1842/1875).
Arthur Roberto Germano Santos · 2021 · Tese · UFRRJ
História · Province of Maranhão · Elections · Presidency of the Province · Political Elites · Members of Congress
A “solução concertada” ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente
Rafael Ferreira Costa · 2019 · Dissertação · UFRGS
Economic law · Samarco case · Mining law · Environmental law · Concerted solution · Direito econômico
Tráfico, escravidão e liberdade na Bahia nos "Anos de Ouro" do comércio negreiro (c.1680-c.1790)
Daniele Santos de Souza · 2018 · Tese · UFBA
Ciências Humanas · História · Escravidão – Século XVIII · Bahia · Tráfico transatlântico de africanos · Costa da Mina
Tutela jurídica do empregado em face de assédio moral
Lena Marcílio Xerez · 2013 · Dissertação · UNIFOR
Assédio moral · Tutela jurisdicional
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.
Francisco Silvio Alves Dantas · 2012 · Dissertação · IDP
Assédio Moral · Indenização · Direito do Trabalho · Relação de Trabalho
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Acácia Sayuri Wakasugi · 2010 · Dissertação · PUC RS
DIREITO PÚBLICO · DIREITO ADMINISTRATIVO · DISCRICIONARIEDADE (DIREITO) · CONTRATOS - RESCISÃO · LICITAÇÃO · SISTEMA ECONÔMICO
Perfil Social do Traficante de Drogas
Romerio Moreira de Almeida · 2001 · Dissertação · UECE
Drogas · Traficantes
Aprofunde com a Valēre
Na área do membro você pesquisa trechos das obras abertas, pergunta à doutrina com citações, monta trilhas de estudo sobre Direito do Trabalho e exporta o memorando em ABNT.
