Onde estudar · Tema
Seleção do acervo do Instituto Valēre com teses, dissertações e livros sobre crimes, penas, tipicidade e teoria do delito. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.
Um viés constitucional da confissão no acordo de não persecução penal
Vitória Regina Faria Pedrassi · 2026 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Non-prosecution agreement · Consensual justice · Confession · Constitutional principles · presumption of innocence
Pena-base e teoria agnósticalimites constitucionais e critérios de dogmática na dosimetria penal
Francisco de Aguilar Menezes · 2026 · Tese · PUC MINS
Dosimetria da pena (Direito penal)- · Princípio da individualização da pena. · Exclusão social. · Culpabilidade. · Redução de danos. · Dogmática jurídica
O que está dado não precisa ser dito: os racismos e a dosimetria da pena no direito penal das drogas
Flávia Marinho Duarte dos Santos · 2025 · Dissertação · UFRJ
Direito penal · Dosimetria da pena · Drogas · Processo penal · Racismo
Acordo de não persecução penal como estratégia de contenção da colonialidade na política criminal de drogas
Héryta Ramos de Araújo · 2025 · Dissertação · UCB
DIREITO · Coloniality · Decolonial · Non-prosecution agreement · Privileged drug trafficking · Cautious criminology
A Aplicação do Art. 33 § 4º da Lei nº 11.343/06 pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e Princípio da Proporcionalidade
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO · 2025 · Dissertação · UFMS
Lei nº 11.343/06 · Princípio da Proporcionalidade
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
Lucia Giacobo Pinho Mendes · 2024 · Dissertação · UFRGS
Criminal law · Sentencing guidelines · Personality · Neuroscience · Psychology · Dosimetria
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal
José Borges de Morais Júnior · 2023 · Dissertação · UNIFOR
Prisão preventiva · Direitos fundamentais · Tráfico de drogas
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
Laura Girardi Hypolito · 2023 · Tese · PUC RS
Política de Drogas · Tráfico de Drogas · Tráfico Privilegiado · Privilegiadora · Lei 11.343/06 · Drug Policy
A vulnerabilidade na justiça criminal: um estudo sobre mulheres condenadas por tráfico de drogas
Kátia Rubinstein Tavares · 2023 · Tese · UERJ
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS · Drug trafficking · Woman in the criminal justice system · Individualization of the penalty · Coculpability · Culpability for vulnerability
Programas de criminal compliance: alteração do paradigma de controle e vigilância para o de reforço valorativo e critérios para a aplicação de sanções penais
Camila Rodrigues Forigo · 2023 · Tese · USP
Control and Vigilance · Controle e vigilância · Criminal · Criminal Compliance · Criminal Law · Direito Pena
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
João Pedro Gradim Fragoso · 2023 · Dissertação · FGV
Criminal liability · Legal entity · Punishment of restraint of right · Imprisonment · Sentencing · Responsabilidade penal
Doseamento de Penas nos Crimes de Roubo e Furto: Tomada de Decisão em Juízes
Marcos Antonio Santos MACHADO · 2022 · Dissertação · UFPA
PSICOLOGIA · Tomada de decisão · Decision-making · Direito penal · Dosimetria da pena · Vieses
A dosimetria da pena nos crimes econômicos
Francisco de Paula Bernardes Junior · 2022 · Dissertação · USP
Código Penal · Criminal dogmatics · Direito penal econômico · Dogmática penal · Dosimetria da pena · Dosimetry of the penalty
O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro
Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque · 2021 · Dissertação · UFBA
Filosofia e Ciências Humanas · Dosimetria · Pena · Culpabilidade · Reprovabilidade · Moral
Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade
Marina Azevedo Schubert · 2021 · Dissertação · UFBA
Filosofia e Ciências Humanas · Culpabilidade · Juízos de valoração · Teoria da Pena · Dosimetria da pena · Guilt
Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado
Rogerio Turella · 2021 · Tese · USP
Alternative penalty · Criminal policies · Educação profissional; científica e tecnológica · Pena alternativa · Políticas criminais · Prison system
Dosimetria da pena à luz da hermenêutica na matriz fenomenológica
Fernando Campelo Martelleto · 2019 · Dissertação · UFMG
Direito · Hermenêutica (Direito) · Pena (Direito) · Dosimetria · Processo penal · Fenomenologia
A “solução concertada” ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente
Rafael Ferreira Costa · 2019 · Dissertação · UFRGS
Economic law · Samarco case · Mining law · Environmental law · Concerted solution · Direito econômico
Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro.
Luciana Costa Fernandes · 2018 · Dissertação · UERJ
DIREITO PROCESSUAL PENAL · Criminalization of women · Judiciary. Feminisms · Criminal drug policy · Decolonial studies. · Criminalização de mulheres
A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Louise Vilela Leite Filgueiras Borer · 2015 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Article 33, 4th paragraph 11.343/06 law · Constitutional conforming interpretation · Guarantist constitutionalism · Judicial discretion · Penalty dosimetry
Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri
Valdirene Daufemback · 2015 · Tese · UNB
Criminologia||Psicologia jurídica||Direito penal||Direito e Psicologia
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Daniel Nascimento Duarte · 2014 · Dissertação · FDV
Estado de exceção permanente · Guerra às drogas · Estado penal · Constituição punitiva · Biopolítica governamental · Direito
Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri
Valdirene Daufemback · 2014 · Tese · UNB
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