Onde estudar · Tema

Onde estudar Direito de Família

Seleção do acervo do Instituto Valēre com pesquisas sobre casamento, divórcio, guarda, alimentos, adoção e planejamento sucessório. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.

1. Medida socioeducativa de internação: (in)aplicabilidade da dosimetria da pena em João Pessoa – PB

   Nayara Toscano de Brito Pereira · 2023 · Tese · UFPB

   DIREITO · Direito da criança e do adolescente - SGDCA · Socioeducação · Relatórios psicossociais · Medida socioeducativa privativa de liberdade · Discricionariedade fraca necessária

   BDTD

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