Onde estudar · Tema
Seleção do acervo do Instituto Valēre com obras sobre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e organização do Estado. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.
Um viés constitucional da confissão no acordo de não persecução penal
Vitória Regina Faria Pedrassi · 2026 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Non-prosecution agreement · Consensual justice · Confession · Constitutional principles · presumption of innocence
O que está dado não precisa ser dito: os racismos e a dosimetria da pena no direito penal das drogas
Flávia Marinho Duarte dos Santos · 2025 · Dissertação · UFRJ
Direito penal · Dosimetria da pena · Drogas · Processo penal · Racismo
A política ou cultura da pena mínima e o princípio constitucional da individualização da pena
Elton Oliveira Amaral · 2025 · Tese · PUC MINS
Princípio da individualização da pena. · Dosimetria da pena (Direito penal). · Sanção penal · Responsabilidade penal · Pena (Direito) · Direito penal
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
João Pedro Gradim Fragoso · 2023 · Dissertação · FGV
Criminal liability · Legal entity · Punishment of restraint of right · Imprisonment · Sentencing · Responsabilidade penal
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Samuel Levy Pontes Braga Muniz · 2023 · Tese · FDV
Direito do trabalho · Direitos da personalidade · Direitos fundamentais · Discriminação estética · DIREITO
A “solução concertada” ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente
Rafael Ferreira Costa · 2019 · Dissertação · UFRGS
Economic law · Samarco case · Mining law · Environmental law · Concerted solution · Direito econômico
A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Louise Vilela Leite Filgueiras Borer · 2015 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Article 33, 4th paragraph 11.343/06 law · Constitutional conforming interpretation · Guarantist constitutionalism · Judicial discretion · Penalty dosimetry
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Daniel Nascimento Duarte · 2014 · Dissertação · FDV
Estado de exceção permanente · Guerra às drogas · Estado penal · Constituição punitiva · Biopolítica governamental · Direito
Tutela jurídica do empregado em face de assédio moral
Lena Marcílio Xerez · 2013 · Dissertação · UNIFOR
Assédio moral · Tutela jurisdicional
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.
Francisco Silvio Alves Dantas · 2012 · Dissertação · IDP
Assédio Moral · Indenização · Direito do Trabalho · Relação de Trabalho
Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena
Antonio Sergio Cordeiro Piedade · 2009 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Individualization of the sentence · Judicial circumstances · Sentence dosage · Sentence constitutional principles · Individualização da pena
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa · 2008 · Dissertação · PUC SP
DIREITO · Supreme Federal Court · Appeals process · Supersedeas · Execution · Rescission of the sentence
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