Onde estudar · Tema

Onde estudar Direito Ambiental

Seleção do acervo do Instituto Valēre com pesquisas sobre proteção ambiental, licenciamento e responsabilidade por dano ambiental. Títulos vêm do catálogo nacional de teses (BDTD) e da curadoria do Instituto — cada ficha traz autoria, ano e referência para citação.

1. Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho

   Samuel Levy Pontes Braga Muniz · 2023 · Tese · FDV

   Direito do trabalho · Direitos da personalidade · Direitos fundamentais · Discriminação estética · DIREITO

   BDTD

2. A “solução concertada” ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente

   Rafael Ferreira Costa · 2019 · Dissertação · UFRGS

   Economic law · Samarco case · Mining law · Environmental law · Concerted solution · Direito econômico

   BDTD

Outros temas

• Direito Penal
• Execução Penal e Sistema Prisional
• Processo Penal
• Criminologia e Segurança Pública
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário