Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 · redação vigente desde 29/10/2025 · 2 redações registradas
No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Redação dada pela Lei nº 15.240 de 28/10/2025 (DOU 29/10/2025).
No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
vigente 16/07/1990 → 29/10/2025
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